Política
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As relações entre Direito e Política
Vivemos tempos difíceis. Tempos de superficialidade exagerada, ou, como definiu Bauman, de amores líquidos. Nos dias de hoje, raros são…
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Waack: Punição jurídica e política aos réus do 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a condenar participantes da insurreição bolsonarista de 8 de janeiro. Aplicou penas bastante pesadas…
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Waack: Punição jurídica e política aos réus do 8/1
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OAB SP manifesta apoio ao PL 253/2021, que institui a Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua
Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos que vivenciam uma peculiar condição biopsicossocial de desenvolvimento¹. A Constituição Federal, em seu…
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Dantas se diz perseguido, mas a narrativa política não é defesa jurídica…
O papel de dizer se o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), é inocente ou não diante das acusações que…
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Lula inaugura obra do trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (3) que o Brasil seria, “na pior das hipóteses”, a…
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Empresa de tecnologia jurídica Casepoint investiga violação após hackers alegarem roubo de dados do governo
A Casepoint diz que está investigando um possível incidente de segurança cibernética depois que hackers alegaram ter comprometido a plataforma…
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Câmara consagra segurança jurídica e direito à propriedade ao aprovar marco temporal, diz relator à CNN
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que muda o sistema de demarcação de terras…
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Oficina de Formação Política Jurídica debate legislação e processos administrativos de demarcação de Terras Indígenas, em Tefé (AM)
“Temos sofrido diversos tipos de ameaças e diversos tipos de invasões de pessoas não indígenas que se localizam ali ao…
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