Política
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Gabigol está liberado para jogar pelo Flamengo; entenda o imbróglio jurídico
O atacante Gabriel Barbosa, conhecido como Gabigol, está liberado para jogar pelo Flamengo após um imbróglio jurídico. A decisão foi…
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Receita Federal já recebeu quase 10 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais
Prazo de entrega teve início em 1º de julho e declarações poderão ser apresentadas até o dia 20 deste mês.…
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Wikileaks: por que Julian Assange foi solto após anos de batalhas jurídicas
O fundador do Wikileaks, Julian Assange, declarou-se culpado de acusações criminais nos Estados Unidos como parte de um acordo que…
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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas segundo o STJ
A possibilidade de uma pessoa jurídica ser responsabilizada por conduta definida como crime, assim como ocorre com as pessoas físicas,…
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STF abre ação penal contra mais 19 acusados pelos ataques de 8/1
Denúncias foram apresentadas pela PGR; acusados passam a responder como réus A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu…
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Justiça reduz pena de mulher que amamentava filho em penitenciária
Defensoria Pública argumentou que o cuidado de crianças era um trabalho que deveria ser considerado para fins de remição da…
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Justiça concede liminar contra Banco do Brasil em caso de juros abusivos
Em uma decisão liminar proferida pela 1ª Vara Cível de Ourinhos, o Banco do Brasil foi impedido de inscrever o…
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As relações entre Direito e Política
Vivemos tempos difíceis. Tempos de superficialidade exagerada, ou, como definiu Bauman, de amores líquidos. Nos dias de hoje, raros são…
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Waack: Punição jurídica e política aos réus do 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a condenar participantes da insurreição bolsonarista de 8 de janeiro. Aplicou penas bastante pesadas…
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