No último domingo, 15 de setembro, um debate entre candidatos à prefeitura de São Paulo, transmitido pela TV Cultura, tomou um boato inesperado. O jornalista e candidato José Luiz Datena agrediu fisicamente o também candidato Pablo Marçal com uma cadeira, gerando uma série de discussões sobre as possíveis consequências jurídicas do ato.
Especialistas em direito penal foram consultados para esclarecer se a ação de Datena pode ser definida como crime. O advogado Alberto Zacharias Toron afirmou que o ato pode ser enquadrado como lesão corporal, enquanto Antonio Ruiz Filho destacou que, se comprovada a agressão por exame de corpo de delito, a lesão corporal dolosa pode ser comprovada. Ambos os advogados decidiram a possibilidade de defesa por parte de Datena, alegando defesa legítima devido à provocação.
Leonardo Magalhães Avelar, outro criminalista, acrescentou que a agressão pode ser vista como lesão corporal dolosa, mas com atenuação de pena, considerando uma emoção violenta após provocação. Além disso, ele informa que os xingamentos trocados podem configurar crime de lesão corporal, sujeito a ação penal privada.
No campo eleitoral, a advogada Maíra Recchia afirmou que, inicialmente, não há consequências eleitorais diretas para os candidatos. Ela não vê motivos para a retirada de Datena da corrida eleitoral, nem identifica crime eleitoral em suas ações. Luiz Scarpino, advogado e professor, também não enxerga reflexos imediatos no âmbito cível e eleitoral, mas sugere que a conduta de Datena poderia ser enquadrada como lesão eleitoral.
Uma análise de Scarpino sugere que, embora a agressão possa ser vista como lesão eleitoral, Datena poderia argumentar provocação por parte de Marçal, o que poderia levar o juiz a não aplicar decisões. Recchia também destacou que algumas falas de Marçal podem ser consideradas difamatórias, sujeitando-o a responder por crime eleitoral.
O episódio, além de gerar memes e reações humorísticas na internet, levanta preocupações sobre o nível da campanha eleitoral. Os advogados consultados lamentaram o incidente, destacando que a maior prejudicada é a democracia, que sofre com a incivilidade dos candidatos.
Por fim, o caso ilustra a complexidade das interações entre direito penal e eleitoral, especialmente em um cenário político acirrado. As consequências jurídicas e eleitorais ainda estão por se decidir, mas o episódio já deixou uma marca na campanha para a prefeitura de São Paulo.