O uso de tecnologias emergentes, como a Inteligência Artificial (IA), tem revolucionado vários setores, e o Poder Judiciário não é exceção. Em março de 2025, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou um importante evento sobre o tema, o Congresso “Tecnologia, Inteligência Artificial e Inovação no Poder Judiciário”. Com mais de 400 participantes presenciais e uma transmissão online, o evento abordou os desafios e as possibilidades que essas tecnologias oferecem ao universo jurídico. Especialistas, magistrados e autoridades se reuniram para debater o impacto dessas inovações, visando a melhoria da eficiência e a transparência no processo judicial.
A importância da Inteligência Artificial no sistema judiciário se reflete em sua capacidade de otimizar processos, reduzir erros humanos e acelerar a resolução de litígios. Durante o congresso do TJMG, o presidente da corte, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, proferiu a conferência magna sobre “As novas tecnologias e o futuro do mundo jurídico”. O objetivo foi apresentar a transformação que a IA pode proporcionar, não só em termos de automação de tarefas repetitivas, mas também na análise preditiva de casos, que pode ajudar os magistrados a tomar decisões mais embasadas e rápidas.
O evento também proporcionou a troca de experiências com especialistas de diversas partes do mundo, permitindo um panorama global sobre a implementação de tecnologias no Judiciário. Com a participação de representantes de tribunais superiores, escolas judiciais e profissionais renomados, o congresso abordou os desafios éticos, jurídicos e práticos da adoção dessas inovações. A Inteligência Artificial, por exemplo, tem o potencial de auxiliar na análise de grandes volumes de dados, uma tarefa que seria quase impossível para os profissionais do direito realizarem manualmente.
Outro ponto debatido foi a necessidade de uma adaptação contínua dos profissionais do Direito às novas ferramentas tecnológicas. O desembargador Saulo Versiani Penna, superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), destacou que a capacitação constante dos magistrados é essencial para que possam lidar com as ferramentas de forma eficaz e ética. Nesse contexto, a Ejef tem sido um pilar importante na formação de juízes e servidores, contribuindo para a disseminação do conhecimento sobre as inovações tecnológicas no sistema judicial.
Além disso, o congresso do TJMG ressaltou a importância da transparência e da segurança no uso de tecnologias no Judiciário. Com o aumento da digitalização, surgem questões sobre a proteção dos dados sensíveis e a privacidade dos cidadãos. Os participantes discutiram a necessidade de estabelecer regulamentações claras para o uso de IA e outras tecnologias, garantindo que as inovações não comprometam os direitos fundamentais, como o devido processo legal e o direito à privacidade.
A colaboração entre diferentes órgãos também foi enfatizada durante o congresso. O desembargador André Leite Praça, coordenador do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJMG, destacou que a integração entre tribunais, escolas judiciais e órgãos governamentais é crucial para a implementação de soluções tecnológicas eficientes. Essa cooperação pode facilitar a criação de sistemas integrados que atendam a todas as necessidades do Judiciário, proporcionando uma atuação mais coordenada e ágil.
Em um momento crucial de transformação digital, o congresso realizado pelo TJMG se mostrou uma excelente oportunidade para refletir sobre o futuro da Justiça no Brasil. Com o uso de tecnologias como a Inteligência Artificial, é possível transformar a maneira como os tribunais operam, tornando os processos mais rápidos, acessíveis e justos. O evento demonstrou que, apesar dos desafios, o Poder Judiciário está preparado para seguir em frente, acompanhando as tendências globais e incorporando inovações tecnológicas de forma estratégica.
Por fim, o evento também revelou que o TJMG, junto com outros tribunais e escolas judiciais, está comprometido em liderar o caminho para a inovação dentro do Judiciário. As discussões sobre Inteligência Artificial e outras tecnologias no congresso foram um reflexo do empenho em tornar o sistema judiciário mais eficiente e transparente, com um olhar atento à ética, à segurança e ao desenvolvimento contínuo dos profissionais do Direito. O futuro do Judiciário passa, sem dúvida, pela adoção dessas tecnologias, e o congresso do TJMG demonstrou que essa transformação já está em andamento.
Autor: Astranis du Fae