Comunidade jurídica espera que Zanin lute por direito de defesa e garantias no STF

O advogado Cristiano Zanin assume nesta quinta-feira (3/8) o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele assume o posto de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano.

A revista eletrônica Consultor Jurídico consultou a comunidade jurídica para saber o que é possível esperar do novo ministro da mais alta corte brasileira. A análise é que Zanin será garantista e promoverá a defesa de direitos individuais.

O presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a atuação passada do ministro como advogado garante um bom prognóstico para o futuro. “O ministro Cristiano Zanin sempre defendeu o Estado Democrático de Direito, os direitos e garantias individuais e as prerrogativas da advocacia. Seu histórico de respeito e lealdade à Constituição nos permite projetar uma atuação serena e que contribuirá para o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça. A OAB deseja sucesso ao ministro.”

O advogado e professor da Universidade de São Paulo Heleno Torres disse esperar que a atuação de Zanin seja pautada pelo garantismo e pela independência.

“A chegada do ministro Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal é marcada por dois relevantes simbolismos. O primeiro, de compromisso com o direito de defesa e com a proteção dos direitos individuais. Como advogado, viveu a experiência de severas injustiças. O segundo, por suceder a um ministro que se notabilizou pela preservação da segurança jurídica. Em tranquila confiança, a guarda da nossa Constituição não poderia estar em melhores mãos. Com garantismo e independência”, disse.

O advogado Alberto Zacharias Toron disse esperar que Zanin pense e repense o sistema penal e que seja garantista. Também desejou sorte ao novo ministro, “porque competência há de sobra”, afirmou.

“Espero do ministro Zanin muito equilíbrio e que ele tenha tempo de meditar sobre as causas, que não seja um mero caudatário da jurisprudência, mas que pense e repense o sistema penal. Ele chega ao Supremo em um momento muito auspicioso, em que muitas teses de rara importância para a cidadania estão sendo discutidas, a exemplo do juiz das garantias. Espero encontrar nele um juiz garantista, pelo seu passado de advogado. Que isso seja um ponto alto como magistrado. Desejo muita sorte, porque competência há de sobra”.

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, do Grupo Prerrogativas, disse que Zanin será um excelente jurista.

“Espero que ele honre as expectativas que foram debruçadas pelo presidente Lula e pela advocacia progressista. Não tenho dúvida de que ele tem todas as condições de honrá-las. Será um grande jurista do qual todos nós vamos nos orgulhar.”

Daniel Sarmento, professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, diz esperar que Zanin cumpra a missão constitucional atribuída ao STF, de ser “guardião da Constituição, e, por consequência, dos direitos fundamentais e da democracia”.

“Gostaria muito que ele atuasse em favor da igualdade e dos direitos humanos dos grupos vulneráveis e minoritários, pois acho que este é o papel mais importante do Supremo”, afirmou.

O advogado Pierpaolo Bottini disse esperar a defesa de garantias individuais e a preservação do Estado de Direito.

“A experiência de Zanin como advogado na área criminal será importante em sua atividade como ministro. Conhece a importância do direito à defesa, o perigo do arbítrio, e a relevância da preservação das garantias individuais para preservar o estado de direito.”

Para Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada TJ-SP, a sociedade espera de Zanin o mesmo que almeja de todos os juízes brasileiros: “uma radical contribuição para que o projeto democrático do país, estabelecido na Constituição Federal de 1988, se torne realidade em cada processo, em cada julgamento que chegue à Corte Suprema, cumprindo, nesta medida o papel de cada membro do Judiciário de ser o garantidor dos direitos fundamentais, sendo esta a a razão de ser deste Poder. Certamente ele cumprirá a missão, com esmero.”

Para o advogado Fernando Fernandes, Zanin deve representar “a defesa da democracia e de um Judiciário participativo”.

“A chegada de Zanin ao STF é uma homenagem à advocacia e o que se espera é o fortalecimento do artigo 133 da Constituição Federal e dos incisos do artigo 5º, que garantem o devido processo legal e o amplo direito de defesa, além dos direitos sociais.”

O advogado Luiz Gustavo Bichara diz que Zanin honrará a Suprema Corte da mesma forma que “honrou a advocacia”.

“Penso que será um grande ministro. Um advogado com vivência nas questões do Direito Empresarial, sabidamente combativo e técnico . Honrou a advocacia e honrará a Suprema Corte”, disse.

José Luis Oliveira Lima fez coro: “O ministro Cristiano Zanin ao longo da sua exitosa carreira de advogado honrou a advocacia, sendo merecedor da nomeação a Corte maior do nosso país. Sucesso ao novo ministro.”

Ministros comemoram
Em junho, quando Zanin foi indicado por Lula, ministros e ministros aposentados do Supremo comentaram a escolha do presidente.

“Cristiano Zanin é um experiente e combativo advogado que preenche todos os requisitos constitucionais para ocupar uma vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Será, com certeza, um magistrado competente e imparcial”, afirmou à ConJur na ocasião Ricardo Lewandowski, antecessor de Zanin.

Luís Roberto Barroso disse que Zanin atuou com “elevada qualidade profissional” em casos que tramitaram no Supremo e demonstra ser um “advogado sério e competente”. “Da minha parte, será muito bem-vindo.”

André Mendonça desejou “sucesso” a Zanin. “Ótima, muito boa”, disse Nunes Marques sobre a indicação. Luiz Fux qualificou a escolha de Lula da mesma forma. “Ótima” escolha, afirmou.

O ministro Gilmar Mendes postou em seu Twitter uma mensagem elogiando Zanin. “É alvissareira a notícia de que o nome do brilhante advogado @Cristianozaninm foi encaminhado à apreciação do Senado Federal. O Dr. Zanin sempre demonstrou elevado tirocínio jurídico em sua trajetória profissional.”

O ministro aposentado Celso de Mello disse que Zanin preenche todos os requisitos para se tornar ministro e que o advogado é “notável, íntegro e digno”.

“O dr. Zanin ostenta todos os atributos pessoais e profissionais necessários à sua indicação ao Supremo! Estou certo de que o dr. Zanin será um Juiz notável, eticamente qualificado, íntegro, digno, isento e consciente da alta responsabilidade e dos graves encargos que deve ter um magistrado idôneo, probo e independente”, afirmou.