A internet abriu novas portas para empresas e colaboradores se conectarem com o público. Mas essa liberdade também trouxe desafios jurídicos que muitos negócios ainda não sabem como enfrentar. Um dos mais frequentes é o caso do vendedor que, ao representar a empresa, cria um canal próprio — geralmente no Instagram, TikTok ou YouTube — e passa a divulgar produtos, responder clientes e gerar vendas. Quando essa relação termina, surge a dúvida: quem é o dono desse canal? O Dr. Jonatas Lucena, advogado com ampla experiência em disputas envolvendo ativos digitais, tem sido referência na orientação e proteção jurídica de empresas nesses casos.
O canal é dele ou da empresa?
Essa é a pergunta que dá início a muitos conflitos. O canal está no nome do vendedor, mas divulga os produtos da empresa, usa a identidade visual da marca, compartilha promoções institucionais e responde clientes em nome do negócio. Parece uma simples iniciativa individual, mas rapidamente se transforma em uma extensão da atuação da empresa nas redes sociais.
Quando o vendedor sai da empresa, a situação se complica. O canal permanece ativo, os seguidores continuam recebendo conteúdo — muitas vezes sem saber que aquele profissional já não faz parte da equipe — e a empresa perde o controle sobre sua comunicação. Dr. Jonatas Lucena explica que, juridicamente, o mais importante é demonstrar a finalidade corporativa do canal, mesmo que ele tenha sido criado em nome do colaborador.
O que caracteriza um ativo digital da empresa?
Não é necessário que o canal esteja formalmente registrado no nome da empresa para que seja considerado um ativo corporativo. A Justiça leva em conta diversos elementos para entender se aquele espaço digital serve aos interesses da organização. Entre os principais fatores avaliados estão:
- Uso da marca, logotipo ou identidade visual da empresa;
- Produção de conteúdo institucional durante o vínculo profissional;
- Utilização do canal como meio de atendimento, venda ou divulgação oficial;
- Investimento financeiro ou estrutural da empresa na manutenção do canal;
- Divulgação do canal em páginas oficiais ou materiais promocionais da empresa.
Quando esses elementos estão presentes, é possível acionar a Justiça para impedir o uso indevido do canal e reverter a titularidade em favor da empresa. Dr. Jonatas Lucena tem obtido sucesso em processos desse tipo, com decisões que determinam o bloqueio ou a devolução do canal digital.
Como agir em caso de conflito?
O primeiro passo é reunir provas. Prints, mensagens, contratos, campanhas publicitárias e qualquer registro que comprove que o canal era utilizado como parte da estratégia da empresa podem fazer toda a diferença. Com base nesse material, o Dr. Jonatas Lucena elabora notificações formais ao ex-colaborador e, se necessário, ingressa com ações judiciais para proteger a imagem da marca e reaver o ativo digital.
A depender do caso, também é possível acionar diretamente a plataforma onde o canal está hospedado, como o Instagram ou YouTube, com fundamentação legal baseada em uso indevido de marca ou identidade institucional.
Evite a dor de cabeça: estrutura jurídica preventiva
Empresas que desejam evitar esse tipo de conflito devem tratar os canais digitais como parte do seu patrimônio — e isso começa com contratos bem redigidos. Dr. Jonatas Lucena orienta seus clientes a incluírem cláusulas específicas sobre ativos digitais nos contratos de trabalho ou prestação de serviços, além de políticas internas que esclareçam a titularidade de perfis, canais e seguidores.
Com esse tipo de estrutura, não há espaço para disputas: mesmo que o colaborador crie um canal, se ele fizer isso em nome da empresa, com recursos ou dentro do horário de expediente, a titularidade é claramente da organização.
Proteção jurídica é sinônimo de segurança digital
Não se trata de desconfiar dos colaboradores, mas de proteger a empresa diante de situações que, infelizmente, são comuns. O ambiente digital exige o mesmo nível de responsabilidade que qualquer outra área estratégica do negócio. Com a assessoria do Dr. Jonatas Lucena, empresas conseguem construir uma base jurídica sólida para crescer nas redes sociais sem correr riscos desnecessários.
A atuação preventiva evita prejuízos, reforça a autoridade da marca e garante que o esforço construído online permaneça sob controle da organização — independentemente de quem passe por ela.
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